All Stars Distribution

Respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em protegê-la, através da adesão a esta política de privacidade ("Política"). Esta Política descreve os tipos de informação que podemos recolher de si ou que pode fornecer ("Informação Pessoal") no website all-stars-distribution.com ("Website"), as nossas práticas de recolha, utilização, manutenção, protecção e divulgação dessa Informação Pessoal. Também descreve as escolhas que tem relativamente à nossa utilização das suas informações pessoais e como pode aceder e actualizar as mesmas.

Esta política é um acordo legalmente vinculativo entre si ("Utilizador", "você") e a All Stars Distribution Lda ("All Stars Distribution Lda", "nós", "nosso"). Se o cliente celebrar este acordo em nome de uma empresa ou outra entidade jurídica, representa que tem autoridade para vincular essa entidade a este acordo, caso em que os termos "Utilizador", "o cliente" ou "seu" devem referir-se a essa entidade. Se não tiver essa autoridade, ou se não concordar com os termos do presente Acordo, não deverá aceitar o presente Acordo e não poderá aceder e utilizar o Website e os seus serviços. Ao aceder e utilizar o Website e os seus serviços, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e concordou em estar vinculado pelos termos desta política. Esta política não se aplica às práticas das empresas que não possuímos nem controlamos, nem às pessoas que não empregamos nem gerimos.

Recolha de dados pessoais

Pode aceder e utilizar o website e os seus serviços sem revelar a sua identidade ou qualquer informação que o possa identificar como indivíduo. No entanto, se desejar utilizar algumas das funcionalidades disponibilizadas no website, poderá ser-lhe pedido que forneça determinados dados pessoais (por exemplo, o seu nome e endereço de correio electrónico).

Recebemos e armazenamos qualquer informação que nos forneça quando cria uma conta, faz uma compra ou preenche formulários no website. Sempre que necessário, esta informação pode incluir:

Detalhes da conta (tais como nome de utilizador, palavra-passe, etc.)
Informações de contacto (tais como endereço de correio electrónico, número de telefone, etc.)
Informações pessoais básicas (tais como nome, país de residência, etc.)
Informações de pagamento (tais como detalhes de cartão de crédito, dados bancários, etc.)

Pode optar por não nos fornecer as suas informações pessoais, mas pode não conseguir tirar partido de algumas das funcionalidades do website. Os utilizadores que não estejam seguros das informações necessárias são encorajados a contactar-nos.

Privacidade de menores

Não recolhemos dados pessoais de menores de 18 anos. Se for menor de 18 anos, por favor não envie qualquer informação pessoal através do Website. Se tiver razões para crer que um menor de 18 anos nos forneceu informações pessoais através do Website, queira contactar-nos para solicitar que retiremos esses dados pessoais dos nossos serviços.

Utilização e processamento da informação recolhida

Actuamos como controlador e processador de dados ao abrigo do RGPD quando processamos dados pessoais, a menos que tenhamos celebrado um acordo de processamento de dados consigo, caso em que seria o responsável pelo tratamento dos dados e nós seríamos o processador de dados.

O nosso papel também pode variar dependendo da situação que envolve o processamento de dados pessoais. Actuamos como controlador de dados quando lhe pedimos que apresente dados pessoais necessários para assegurar o seu acesso, utilização do website e dos seus serviços. Neste caso, somos um controlador de dados porque determinamos as finalidades e os meios de tratamento de informações pessoais e cumprimos as obrigações estabelecidas no RGPD.

Actuamos como processador de dados no caso de submeter dados pessoais através do website e dos seus serviços. Não possuímos, controlamos ou tomamos decisões sobre os dados pessoais submetidos, e tais dados pessoais só são processados de acordo com as suas instruções. Neste caso, o utilizador que fornece informações pessoais actua como controlador de dados de acordo com as obrigações estabelecidas no RGPD.

A fim de lhe disponibilizar o website e os seus serviços, ou para cumprir uma obrigação legal, poderemos ter necessidade de recolher e utilizar certas informações pessoais. Se não fornecer as informações solicitadas, poderemos não ser capazes de lhe fornecer os produtos ou serviços solicitados. Qualquer informação que recolhemos de si pode ser utilizada para os seguintes fins,

Criar e gerir uma conta
Criar e gerir uma encomenda,
Entrega de uma encomenda
Responder a questões de serviço ao cliente
Para gerir e operar o website e os seus serviços

(i) o utilizador deu o seu consentimento para um ou mais fins específicos; isto, contudo, não se aplica, sempre que o tratamento de dados pessoais estiver sujeito à legislação de protecção de dados da UE;

(ii) o fornecimento de dados é necessário para a execução de um acordo com o utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais dos mesmos;
(iii) o processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que está sujeito;
(iv) o processamento diz respeito a uma tarefa desempenhada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial que nos foi confiada;
(v) o processamento é necessário para promover os nossos legítimos interesses ou os de terceiros.

Confiamos no consentimento do utilizador como base legal, tal como definido na RGPD, sobre a qual recolhemos e processamos as suas informações pessoais.

Processamento de pagamentos

Para serviços que exijam pagamento, poderá ser-lhe pedido que forneça detalhes de cartão de crédito ou outras informações que serão utilizadas apenas para processamento de pagamentos. Utilizamos um terceiro processador de pagamento ("Payment Processor") para nos ajudar a processar as suas informações de pagamento de forma segura.

O processador de pagamento adere aos mais recentes padrões de segurança geridos pelo PCI Security Standards Council, que é um grupo de marcas como a Visa, MasterCard, American Express e Discover. O intercâmbio de dados sensíveis e privados é feito através de um canal de comunicação SSL seguro e é encriptado e protegido por assinaturas digitais. O website também cumpre normas rigorosas de segurança para criar um ambiente tão seguro quanto possível para os utilizadores. O processador de pagamentos utiliza apenas os dados necessários para processar os seus pagamentos, reembolsos e para processar pedidos relacionados com esses pagamentos e reembolsos.

Note que o processador de pagamento pode recolher determinadas informações pessoais (por exemplo, o seu endereço electrónico, endereço, detalhes do cartão de crédito) para gerir todas as fases do processo de pagamento através do seu sistema informático. A utilização das suas informações pessoais pelo processador de pagamento é regida pela sua política de privacidade. Sugerimos que consulte a sua própria política de privacidade para mais informações sobre este assunto.

Gestão de dados

Pode apagar algumas das informações pessoais que temos sobre si. As informações pessoais que pode apagar podem ser alteradas à medida que o sítio web evolui. No entanto, quando elimina informações pessoais, podemos reter uma cópia das mesmas durante o tempo necessário para cumprir as nossas obrigações para com os nossos parceiros, e para os fins descritos abaixo. Se desejar apagar as suas informações pessoais ou apagar permanentemente a sua conta, pode fazê-lo através da sua conta de cliente directamente no website ou simplesmente contactando-nos.

Divulgação de informação

Dependendo dos serviços solicitados ou conforme necessário para completar uma transacção, podemos partilhar as suas informações com as nossas empresas parceiras, com as quais contamos para ajudar no funcionamento do website e dos serviços à sua disposição e cujas políticas de privacidade são consistentes com as nossas. Não partilharemos qualquer informação com terceiros não filiados.

Os prestadores de serviços não estão autorizados a utilizar ou divulgar as suas informações pessoais, excepto na medida do necessário para executar serviços em nosso nome ou para cumprir os requisitos legais. São-lhes fornecidas apenas as informações de que necessitam para desempenhar as suas funções, e não os autorizamos a utilizar ou divulgar as informações fornecidas para os seus próprios fins de marketing ou outros.

Retenção de informação

Manteremos e utilizaremos as suas informações pessoais enquanto a sua conta de cliente permanecer activa, a menos que seja exigido ou permitido por lei um período de retenção mais longo.

Podemos utilizar quaisquer dados derivados ou incorporados nas suas informações pessoais depois de os ter actualizado ou apagado, sem que os mesmos sejam pessoalmente identificáveis. Uma vez expirado o período de retenção, as informações pessoais serão apagadas. Por conseguinte, o direito de acesso, o direito de eliminação, o direito de rectificação e o direito à portabilidade dos dados não podem ser exercidos após a expiração do período de retenção.

Transferência de informação

Dependendo da sua localização, as transferências de dados podem envolver a transferência e armazenamento das suas informações num país que não o seu. No entanto, isto não incluirá países fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu. Se tal transferência tiver lugar, poderá saber mais consultando as secções relevantes desta política ou contactando-nos utilizando as informações fornecidas na secção "Contacte-nos".

Se for um residente do Espaço Económico Europeu ("EEE"), tem determinados direitos de protecção de dados e tentamos tomar medidas necessárias para lhe permitir corrigir, alterar, apagar ou limitar a utilização das suas informações pessoais. Se desejar ser informado acerca dos dados pessoais que possuímos sobre si e se desejar que sejam apagados dos nossos sistemas, contacte-nos por favor. Em determinadas circunstâncias, tem os seguintes direitos de protecção de dados:

(i) Tem o direito de retirar o seu consentimento se tiver previamente dado o seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais. Na medida em que a base legal para o processamento dos seus dados pessoais seja o consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento em qualquer altura. A retirada não afectará a legalidade do processamento antes da retirada.

(ii) Tem o direito de saber se as suas informações pessoais estão a ser processadas por nós, de obter informações sobre certos aspectos do processamento e de obter uma cópia das suas informações pessoais que estão a ser processadas.

(iii) Tem o direito de verificar a exactidão das suas informações e de solicitar que estas sejam actualizadas ou corrigidas. Tem também o direito de nos pedir que completemos informações pessoais que considere incompletas.

(iv) Tem o direito de contestar o processamento das suas informações se o processamento for efectuado numa base legal que não seja por consentimento. Quando as Informações Pessoais são processadas no interesse público, no exercício de uma autoridade pública que nos foi atribuída, pode opor-se a esse processamento, apresentando uma razão relacionada com as suas circunstâncias particulares para justificar a objecção.

(v) Tem o direito, em determinadas circunstâncias, de restringir o processamento das suas informações pessoais. Estas circunstâncias incluem: a exactidão das suas informações pessoais é contestada por si e precisamos de verificar a sua exactidão; o processamento é ilegal, mas o utilizador opõe-se à eliminação das suas informações pessoais e, em vez disso, solicita a restrição da sua utilização; já não precisamos das suas informações pessoais para fins de processamento, mas precisa delas para estabelecer, exercer ou defender os seus direitos; o utilizador opôs-se ao processamento enquanto aguarda a verificação de se os nossos motivos legítimos se sobrepõem aos seus motivos legítimos. Sempre que o acesso tenha sido restringido, tais informações pessoais serão identificadas em conformidade e, com excepção do armazenamento, só serão processadas com o seu consentimento ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de acções judiciais, para a protecção dos direitos de outra pessoa singular ou colectiva ou por razões de interesse público.

(vi) Tem o direito, em determinadas circunstâncias, de nos fazer apagar as suas informações pessoais. Estas circunstâncias incluem: as informações pessoais já não são necessárias para os fins para os quais foram recolhidas ou processadas; o utilizador retira o seu consentimento ao processamento com base no consentimento; o utilizador opõe-se ao processamento ao abrigo de determinadas regras da lei de protecção de dados aplicável; o processamento é para fins de marketing directo; e os dados pessoais foram processados ilegalmente. Contudo, existem exclusões ao direito de eliminação, por exemplo, quando o processamento é necessário: para o exercício do direito à liberdade de expressão e informação; para o cumprimento de uma obrigação legal; ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.

(vii) Tem o direito de receber as informações pessoais que nos forneceu e de as transmitir a outra entidade sem qualquer impedimento da nossa parte, desde que essa transmissão não infrinja os direitos e liberdades de terceiros.

(viii) Tem o direito de apresentar queixa a uma autoridade de protecção de dados sobre a nossa recolha e utilização das suas informações pessoais. Se não estiver satisfeito com o resultado da sua queixa, tem o direito de apresentar uma queixa à sua autoridade local de protecção de dados. Para mais informações, queira contactar a sua autoridade local de protecção de dados no EEE. Esta disposição aplica-se desde que as suas informações pessoais sejam processadas por meios automatizados e que o processamento se baseie no seu consentimento, num contrato em que seja parte ou em obrigações pré-contratuais.

Como exercer os seus direitos

Qualquer pedido para exercer os seus direitos pode ser-nos feito através do contacto fornecido no presente documento. Note que podemos pedir-lhe que verifique a sua identidade antes de responder a tal pedido. O seu pedido deve fornecer informações suficientes que nos permitam verificar se é a pessoa a quem o pedido se refere ou se é o seu representante legal. Se recebermos este pedido de um representante legal, podemos exigir-lhe uma procuração.

Deve incluir detalhes suficientes para nos permitir compreender e responder plenamente ao pedido. Não podemos responder ao seu pedido ou fornecer-lhe informações pessoais, a menos que primeiro verifiquemos a sua identidade ou autoridade para fazer tal pedido e confirmemos que as informações pessoais são sobre si.

Cookies

O nosso website utiliza "cookies" para o ajudar com a sua experiência online. Um cookie é um ficheiro de texto colocado no seu disco rígido por um servidor de página web. Os cookies não podem ser utilizados para executar programas ou transmitir vírus para o seu computador. Os cookies são-lhe exclusivamente atribuídos e só podem ser lidos por um servidor web no domínio que lhe enviou o cookie. Se optar por recusar os cookies, poderá não conseguir tirar o máximo partido das características do sítio web.

Podemos utilizar cookies para recolher, armazenar e seguir informações para fins de segurança e personalização, para operar o website e para fins estatísticos. Tenha em atenção que tem a capacidade de aceitar ou recusar cookies. A maioria dos browsers aceita automaticamente cookies por defeito, mas pode alterar a configuração do seu browser para recusar cookies, se preferir.

Análise de dados

O nosso website pode utilizar ferramentas analíticas de terceiros que utilizam cookies ou tecnologias semelhantes de recolha de informação para recolher informação padrão sobre a actividade e utilização da Internet. A informação recolhida é utilizada para compilar relatórios estatísticos sobre a actividade dos utilizadores, tais como a frequência com que os utilizadores visitam o nosso website, que páginas visitam e durante quanto tempo, etc. Utilizamos a informação obtida a partir destas ferramentas analíticas para monitorizar o desempenho e melhorar o nosso Website. Não utilizamos ferramentas analíticas de terceiros para localizar ou recolher informações pessoalmente identificáveis sobre os nossos utilizadores e não associamos nenhuma informação recolhida a partir de relatórios estatísticos a um utilizador individual.

Não Rastrear

Alguns navegadores incluem uma funcionalidade de DO NOT TRACK que diz aos sítios que visita que não quer que a sua actividade online seja rastreada. O rastreio não é o mesmo que utilizar ou recolher informações relacionadas com um sítio web. Para estes fins, a rastreabilidade refere-se à recolha de informações pessoalmente identificáveis dos consumidores que utilizam ou visitam um website ou serviço online à medida que se deslocam através de diferentes websites ao longo do tempo. A forma como os navegadores comunicam o sinal Do Not Track ainda não é uniforme. Portanto, o website e os serviços ainda não estão configurados para interpretar ou responder a Do Not Track signals comunicados pelo seu browser. Mesmo assim, como descrito em mais pormenor ao longo desta política, limitamos a nossa utilização e recolha das suas informações pessoais.

O nosso website pode incluir algumas funcionalidades de redes sociais, tais como ligações ao Facebook e Instagram, botões de partilha, etc. Estas funcionalidades de redes sociais podem recolher o seu endereço IP, a página que visita no nosso website, e podem definir um cookie para permitir o seu correcto funcionamento. Estas características da rede social podem recolher o seu endereço IP, a página que visita no nosso website, e podem colocar um cookie para permitir o seu correcto funcionamento. As funcionalidades da rede social são alojadas pelos seus respectivos fornecedores ou directamente no nosso website. As suas interacções com estas características de rede social são regidas pelas políticas de privacidade dos seus respectivos fornecedores.

Newsletters

Disponibilizamos newsletters electrónicas que pode subscrever em qualquer altura. Manteremos o seu endereço electrónico confidencial e não o divulgaremos a terceiros, a menos que nos dê autorização para o fazer. Conservaremos as informações enviadas por correio electrónico em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

Em conformidade com a lei CAN-SPAM, todas as mensagens de correio electrónico que enviarmos indicarão claramente de quem é o correio electrónico e fornecerão informações claras sobre como contactar o remetente. Pode optar por deixar de receber as nossas newsletters, seguindo as instruções de cancelamento de subscrição incluídas nestes e-mails ou contactando-nos. No entanto, continuará a receber e-mails que são essenciais para o processamento de encomendas e gestão de contas.

Links para outros websites

O website contém links para outros websites que não possuímos ou controlamos. Note-se que não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de tais sites de terceiros. Encorajamo-lo a ler as declarações de privacidade de todo e qualquer site que possa recolher as suas informações pessoais quando sair do site.

Segurança da Informação

Protegemos as informações fornecidas em servidores informáticos que são controlados, securizados e protegidos contra acesso, utilização ou divulgação não autorizada. Mantemos salvaguardas administrativas e técnicas para proteger contra acesso não autorizado, utilização, modificação e divulgação de dados pessoais. No entanto, nenhuma transmissão de dados através da Internet ou de uma rede sem fios pode ser garantida.

Portanto, enquanto nos esforçamos por proteger as suas informações pessoais, o utilizador reconhece que (i) existem limitações de segurança e privacidade da Internet que estão fora do nosso controlo; (ii) a segurança, integridade e privacidade de todas as informações e dados trocados entre o utilizador e o Website não podem ser garantidos; e (iii) tais informações e dados podem ser acedidos ou alterados enquanto em trânsito para um Website de terceiros, apesar dos nossos melhores esforços.

Como a segurança das informações pessoais depende em parte da segurança do dispositivo que está a utilizar e da segurança que exerce para proteger as suas informações de identificação, por favor tome as medidas adequadas para melhor proteger tais informações.

Violação de dados

Se tivermos conhecimento de que a segurança do website foi comprometida ou que as informações pessoais dos utilizadores foram divulgadas a terceiros não afiliados, reservamo-nos o direito de tomar as medidas adequadas, incluindo, mas não se limitando a, investigação e relatórios, bem como notificação e cooperação com as autoridades legais. Em caso de violação de dados, notificaremos as pessoas afectadas se acreditarmos que existe um risco de dano para o utilizador como resultado da violação ou se a notificação for exigida por lei.

Alterações e emendas

Reservamo-nos o direito de alterar esta política ou os termos e condições do website e dos seus serviços como acharmos conveniente. Quando o fizermos, será notificado através dos dados de contacto que lhe fornecemos.

Uma versão actualizada desta política entrará em vigor imediatamente após a publicação da versão revista, salvo especificação em contrário. A utilização continuada do website e dos serviços após a data de entrada em vigor da política revista (ou como especificado de outra forma nessa altura) constituirá o seu consentimento para tais alterações. Contudo, não utilizaremos, sem o seu consentimento, as suas informações pessoais de uma forma materialmente diferente da indicada no momento em que as suas informações pessoais foram recolhidas.

Aceitação desta política

Reconhece que leu esta política e concorda com todos os seus termos e condições. Ao aceder e utilizar o Website e os seus serviços e ao submeter as suas informações, concorda em ficar vinculado por esta política. Se não concordar em respeitar os seus termos, não poderá aceder ou utilizar o Website e os seus serviços.

Contactar-nos

Se tiver quaisquer perguntas sobre as informações que possamos ter sobre si ou se desejar exercer os seus direitos, pode submeter o seu pedido, contactando-nos através do seguinte e-mail:

[email protected]

Procuraremos responder ao seu pedido o mais rapidamente possível e faremos todos os esforços para honrar o seu desejo de exercer os seus direitos dentro dos prazos estabelecidos nas leis de protecção de dados aplicáveis.

Este documento foi actualizado pela última vez em 25 de Agosto de 2022

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